Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos
O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), recém-empossado no
cargo, disse que uma das prioridades de sua gestão será agilizar a
regulamentação de direitos das domésticas, cuja ampliação está prevista
para hoje, em segunda e última votação no Senado.
A PEC (proposta de emenda constitucional) concede novos direitos
-como adicional noturno, hora extra, jornada de trabalho e FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço).
Em visita à sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), ontem à
noite, em São Paulo, o novo ministro, conhecido por amigos e
sindicalistas como "Maneca", afirmou que a capacitação profissional é
outra de suas prioridades. Dias conversou com a reportagem pelo
telefone.
Folha - A PEC das domésticas pode ser aprovada amanhã [hoje]. Como o ministério vai atuar em relação ao tema?
Manoel Dias - Aprovada a legislação e sancionada, vamos verificar que
dispositivos têm de ser regulamentados e constituir uma comissão para
elaborar essas regras.
Em quanto tempo?
Não posso dar um prazo fixo. Mas queremos regulamentar os direitos
das domésticas em curto prazo, mas isso dependerá da avaliação técnica
dessa comissão. O mais rápido possível é a nossa meta.
Como vai ser a atuação do senhor no Ministério do Trabalho? A
pasta perdeu espaço no debate nacional com o ex-ministro Brizola Neto.
A tarefa principal do ministério é ser o grande coordenador de debate
nacional para avançar cada vez mais em questões relacionadas
principalmente à modernização da CLT e avanços na legislação
trabalhista, temas que estão na pauta dos empregadores e dos empregados.
Qual é o principal foco do ministério daqui para a frente?
A capacitação profissional é uma das questões mais importantes. O
país precisa urgentemente qualificar a mão de obra não só para atender
grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíada mas também para lidar com
novas tecnologias para que o Brasil possa disputar a hegemonia mundial.
O senhor pretende aumentar os recursos destinados à qualificação?
Isso certamente será necessário. Na semana que vem tenho reunião com corpo técnico para avaliar a situação, o orçamento.
Ainda nem sentei direito na cadeira [de ministro].
A presidente Dilma fez alguma orientação sobre a sua gestão ou sobre algum tema, como o das domésticas?
A presidente me desejou sucesso e pediu que usasse minha experiência
na área trabalhista para conduzir esse debate no país. A visita às
centrais é para ouvir os temas mais relevantes, elas são parceiras do
ministério.
Também vou visitar as confederações empresariais.
RAIO-X
MANOEL DIAS
IDADE
74 anos
FORMAÇÃO
Direito, pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
HISTÓRICOUm dos fundadores do PDT. É presidente
da sigla em SC e da Fundação Leonel Brizola e Alberto Pasqualini.
Presidiu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).
Reportagem de Claudia Rolli para a Folha de S.Paulo
via Portal Contábil SC
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