19/03 Destaques DOU - 19/03/2013

PROTOCOLO ICMS 30, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

PROTOCOLO ICMS 31, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

PROTOCOLO ICMS 32, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

RESOLUÇÃO N° 1, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Revoga os atos normativos do INPI publicados até 31/12/2012

RESOLUÇÃO N° 25, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial - e-INPI e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 26, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências;

RESOLUÇÃO N° 27, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Institui o Manual do Usuário do módulo eMARCAS do e-INPI.

RESOLUÇÃO N° 29, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 255/2010, a que se refere o art. 8.º da Resolução n.º 127/2006, publicada no DOU de 01/09/06, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

CIRCULAR Nº 3.650, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 2, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Estado Brasileiro em cumprimento às recomendações do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), das Nações Unidas, no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira v. Brasil.