De um lado, os supermercados pressionam fornecedores para reduzir os preços na mesma proporção anunciada pela presidente. Algumas redes se recusaram, nesta semana, a receber mercadorias com reduções de preço inferiores aos 9,25% prometidos.
De outro, fabricantes de diversos itens -como café, açúcar e margarina- já comunicaram ao Ministério da Fazenda que, pelas regras atuais, não têm como cortar 9,25%.
O motivo é a complexidade do sistema tributário.
O governo fez uma conta simples: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam nessa proporção. Mas os elos anteriores da cadeia produtiva não foram desonerados. A venda de soja e embalagem para a produção de margarina, por exemplo, paga PIS e Cofins, o que gera um crédito tributário para a indústria.
Mas, com a alíquota zero na venda ao varejo, o fabricante, que antes abatia esses créditos do pagamento, não terá mais como aproveitá-los.
Os créditos ficarão acumulados na contabilidade das indústrias, que continuarão pagando pelo custo tributário das etapas anteriores.
Segundo Fabio Calcini, sócio tributarista do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, a maioria dos fabricantes não terá condições de cumprir a redução prometida.
O especialista foi procurado por diferentes ramos, do agronegócio a fabricantes de sabonetes, preocupados com os impactos da desoneração.
No caso de setores como o de café, a conta é ainda mais complicada, pois a medida que desonerou a cesta também acabou com um crédito presumido da indústria.
GUERRA DE PREÇO
O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café, Nathan Herskowicz, disse que a Receita refez os cálculos e que a Fazenda reconhece que não será possível cortar os 9,25%.
Ele espera que, com o episódio esclarecido, diminua a pressão do varejo. "Algumas redes fizeram pressão indevida sobre a indústria. Isso não é uma corrida por desconto, é uma mudança tributária."
Para o presidente da Associação Paulista dos Supermercados, João Galassi, "não faz sentido uma rede receber agora um produto que em breve vai cair de preço".
Galassi disse que, à medida que o governo aceite os argumentos da indústria, retormará as renegociações.
Representantes da indústria passaram pelo menos dois dias reunidos com a Fazenda. A Folha apurou que um dos pleitos é a compensação dos créditos em débitos previdenciários.
Por causa das questões tributárias, dentre outro motivos, economistas preveem que de metade a dois terços da redução de impostos devem chegar aos preços. O restante ficaria retido nas empresas. Com isso, a contribuição líquida da desoneração da cesta básica sobre a inflação deve variar de 0,25 a 0,41 ponto percentual a menos, segundo economistas.
Colaborou MARIANA CARNEIRO
por TATIANA FREITAS
Fonte: Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário