05/03 Destaques DOU - 05/03/2013

RESOLUÇÃO N° 4.192, DE 1° DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

RESOLUÇÃO N° 4.193, DE 1° DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

RESOLUÇÃO N° 4.194, DE 1° DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a metodologia facultativa para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal para as cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS) e institui o Adicional de Capital Principal para essas cooperativas.

RESOLUÇÃO N° 4.195, DE 1° DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

RESOLUÇÃO N° 428, DE 2 MARÇO DE 2013

"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências."

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: REVENDA DE SUCATA. VEDAÇÃO AO CRÉDITO. SUSPENSÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

EMENTA: INDUSTRIALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. IRRELEVÂNCIA DO FATO DE A OPERAÇÃO SE IDENTIFICAR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal

EMENTA: CONSULTA. INEFICÁCIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: CORRETORAS DE SEGUROS. ALÍQUOTA

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: MUNICÍPIO. BASE DE CÁLCULO.

ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal

EMENTA: CONSULTA. INEFICÁCIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO NCM: 8409.99.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO NCM: 8409.91.90