sexta-feira, 8 de março de 2013

08/03 Destaques DOU - 08/03/2013




Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWACIRB), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

RETIFICAÇÃO Na Circular CAIXA nº 607, de 18.12.12, publicada na Seção 1, página 706, do Diário Oficial da União nº 246 de 21.12.12, nos subitens a seguir:


Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.


A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal divulga nota sobre os Protocolos ICMS 215/2012, 216/2012, 217/2012, 15/2013, 16/2013 e 17/2013.

Torna sem efeito retificação no Ato COTEPE/ICMS nº 17/12.

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