Altera
a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens,
serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou
domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada
no exterior, consideradas vinculadas.
Divulga
versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Altera
o Ato COTEPE ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados
no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de
serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e
Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
Divulga
as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos a 26, 27 e 28 de janeiro de 2019.
ASSUNTO:
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA:
RENDIMENTOS PROVENIENTES DO EXTERIOR RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. RECOLHIMENTO
MENSAL OBRIGATÓRIO. TABELA PROGRESSIVA MENSAL.
ASSUNTO:
SIMPLES NACIONAL
EMENTA:
ROÇADA EM FAIXA DE SERVIDÃO. MATERIAIS.
ASSUNTO:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. RETENÇÃO
DE 11%. BASE DE CÁLCULO. EQUIPAMENTO. CONTRATO SEM DISCRIMINAÇÃO DE VALORES.
ASSUNTO:
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
EMENTA:
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PAGOS A CONSULTORES POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS -
DERC. RESPONSABILIDADE.
RENDIMENTOS
DE CONSULTORES. IRPF. ISENÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. DERC. APRESENTAÇÃO.
OBRIGATORIEDADE.
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