Destaques DOU - 18/01/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.

ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

COMUNICADO Nº 33.028, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de janeiro de 2019.