Aprova
o Manual de Extrações - Saúde do Trabalhador.
Preço
médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Altera
as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 23 de janeiro de 2019.
ASSUNTO:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA
VINCULANTE.
ASSUNTO:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA:
ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
IN NATURA.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PAGO EM TÍQUETES-ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
SERVIÇOS
DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO.
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
RETENÇÃO
NA FONTE. SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
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