Altera
a Instrução Normativa nº 03, de 31 de julho de 2018, que fixa os procedimentos
para a permuta de imóveis da União.
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 24 de abril de 2019.
Assunto:
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
Assunto:
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
LUCRO
PRESUMIDO. DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS DECORRENTES DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE
COMPRA E VENDA.
Assunto:
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES BENEFICENTES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 636.941/RS.
Assunto:
Normas Gerais de Direito Tributário
COOPERATIVA.
RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DE COOPERADOS. REPASSE A
NÃO COOPERADA QUE SE declara SUCESSORA DE EX-COOPERADA. ATO COOPERATIVO NÃO
CARACTERIZADO PELA AUSÊNCIA DE UM DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
VALORES
RECEBIDOS POR COOPERATIVA PARA REPASSE A SEUS ASSOCIADOS. NÃO COOPERADO QUE SE
declara SUCESSOR DE EX- COOPERADO. REPASSE DE VALORES EFETUADO PELA
COOPERATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE QUALIFICAÇÃO COMO ATO COOPERATIVO. APURAÇÃO DO
RESULTADO DA OPERAÇÃO PELA COOPERATIVA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IRPJ.
OBRIGATORIEDADE.
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOCIEDADE
COOPERATIVA. RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO COMO REPRESENTANTE DOS COOPERADOS. ATO
COOPERATIVO. ISENÇÃO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Ementa:
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO.
SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. UTILIZAÇÃO DE AMBIENTE PRÓPRIO E/OU DE
TERCEIRO.
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