Autoriza
o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE
AGOSTO DE 2017 conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do
Convênio ICMS 190/17.
Autoriza
o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o
REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos
parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
Ratifica
os Convênios ICMS aprovados na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no
dia 05.04.2019 e publicados no DOU em 09.04.2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais Gnanciados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais Gnanciados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Divulga
as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos a 19, 20, 21 e 22 de abril de 2019.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO
PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. IMAGENOLOGIA.
Assunto:
Obrigações Acessórias
CADASTRO
NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. INSCRIÇÃO.
OBRIGATORIEDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Assunto:
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins – Importação
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep-Importação
LICENÇA
DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA,
EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO.
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