Destaques DOU - 03/04/2019

COMUNICADO Nº 33.348, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 30 e 31 de março e 1 de abril de 2019.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.022, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

ATIVIDADE COMERCIAL. INSUMO. INEXISTÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.007, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. NATUREZA JURÍDICA.

PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. TRIBUTAÇÃO NA FONTE.

FONTE PAGADORA. DIRF. BENEFICIÁRIO.

RRA. FONTE PAGADORA. RETENÇÃO.

RRA. ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES. FONTE PAGADORA. RETENÇÃO. TABELA PROGRESSIVA. NÚMERO DE MESES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.008, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. MOLÉSTIA GRAVE. RESGATE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Normas de Administração Tributária

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. OPÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.010, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. AUTOPEÇAS, PNEUS, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.011, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.012, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS A PARTIR DE JULHO DE 2012. ATIVO IMOBILIZADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO. APROPRIAÇÃO EM UMA ÚNICA PARCELA E UTILIZAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Ementa: CONTRATO. LONGO PRAZO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRAZO DE EXECUÇÃO. LUCRO. RECEITA BRUTA. DIFERIMENTO. DEMAIS RECEITAS. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA. SIMULTANEIDADE COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRIBUIÇÃO DEVIDA. PERCENTUAL. teto previdenciário.