Convênio
que entre si celebram o Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá,
Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal,
relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE
ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias
emitidas.
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 11 de abril de 2019.
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