08/12 Destaques DOU - 08/12/2015

RESOLUÇÃO N° 1.497, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui a "Medalha Mérito Contábil João Lyra" e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 1.498, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

Alterar a alínea "e" do inciso II e o inciso III da alínea "b" do Art. 8º; as letras "c" dos incisos I e II do Art. 11; a letra "e" do Art. 13 e o caput dos artigos 14 e 16, o art.18 e acrescentar o inciso VIII à alínea b do Art. 8º; a alínea "h" aos incisos I e II do art.11; os incisos XXIX e XXX ao Art. 27 e o § 10 ao art. 28 da Resolução CFC n.º 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de

DECRETO N° 8.584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e dispõe sobre sua gestão.

NORMA DE EXECUÇÃO N° 3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO FEDERAL DE CONTROLE INTERNO no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI do art. 26 do Regimento Interno da Controladoria-Geral da União - CGU, aprovado pela Portaria CGU nº 570, de 11 de maio de 2007 e considerando a necessidade de normatizar os trabalhos de preparação da Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR - no que se refere ao processo de elaboração, à forma e ao conteúdo dos relatórios e demonstrativos produzidos pelas unidades responsáveis pelos temas que compõem a PCPR, e, ainda, o disposto na Portaria CGU nº 50.123, de 20 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. de 23 de novembro de 2015, resolve:

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 82, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 83, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

PORTARIA Nº 83, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Portaria SECEX no 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos arts. 24, 25 e 97, e a Portaria SECEX nº 47, de 11 de dezembro de 2014, para dar nova redação ao art. 3º.

RESOLUÇÃO Nº 499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

Prorroga o prazo para os profissionais de Enfermagem aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.

RESOLUÇÃO Nº 160, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a atuação da fiscalização, tabela de infrações, penalidades, aplicação e processamento das infrações.

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre valores e formas de pagamentos das anuidades do CREF11/MS para o Exercício de 2016 e dá outras providencias

COMUNICADO N° 28.838, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de dezembro de 2015.