A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira (16) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências —além da Fitch, a Standard & Poor's já tinha cortado a nota brasileira em setembro.
A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil nos próximos meses.
Em comunicado, a Fitch cita a recessão mais profunda do que o previsto e a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.
"A perspectiva negativa reflete incerteza contínua e riscos relacionados aos desenvolvimentos econômicos, fiscais e políticos. A deterioração do cenário doméstico está aumentando os desafios para as autoridades tomarem ações políticas de correção oportunas para elevar a confiança e melhorar as perspectivas para o crescimento, consolidação fiscal e estabilização da dívida", afirma o comunicado.
A decisão ocorre um dia após o governo enviar ao Congresso uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, com a possibilidade de abater gastos com investimentos desse percentual. Na prática, isso permitirá que o superavit primário (receitas menos despesas) seja equivalente a zero no ano que vem.
O rebaixamento por duas agências de classificação de risco significa retirada de recursos investidos no Brasil, já que parte dos grandes fundos de investimento exige o selo de pelo menos duas agências para manter suas aplicações.
A Fitch já havia cortado a nota de crédito do Brasil em outubro, citando o maior endividamento do governo, além do aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora da perspectiva de crescimento econômico.
O GOVERNO
Em resposta ao corte, o Ministério da Fazenda divulgou comunicado ressaltando a "confiança na capacidade da economia brasileira de retomar um ciclo de crescimento".
"Apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos", indica a nota. "Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Ministério da Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade às famílias".
O ministro Joaquim Levy avaliou que a perda do grau de investimento do Brasil é séria e o país precisa agir para reverter o quadro, com medidas de defesa. Ele cobrou do Congresso a aprovação de propostas que possam ajudar na recuperação de receitas.
"A perda do grau de investimento é séria e por isso que nós temos que agir. A resposta a um episódio desses é tomarmos as medidas de defesa do Brasil. Temos agora que fazer a defesa do Brasil, votar o que temos que votar, termos as receitas que precisamos para dar segurança a todo mundo", disse.
O Banco Central também reagiu à decisão da Fitch de cortar a nota do país para grau especulativo. Em comunicado, o BC diz que o rebaixamento "não altera o sentido ou a intensidade do ajuste macroeconômico em curso, que já demonstra resultados concretos".
"A consolidação da posição fiscal seguirá avançando e se prevê uma importante desinflação em 2016. Esses fatores serão essenciais para a recuperação da atividade econômica em bases sustentáveis à frente", afirma a autoridade monetária.
Segundo o Banco Central, o Brasil possui "robustos colchões de liquidez para atenuar ajustes nos preços de ativos e para mitigar excessiva volatilidade no mercado".
COMO A S&P ATRIBUI NOTAS DE CRÉDITO
AAA: rating mais alto atribuído pela S&P. Devedor tem capacidade extremamente forte para honrar seus compromissos financeiros
AA: capacidade muito forte para honrar compromissos
A: capacidade forte para honrar seus compromissos, mas é mais suscetível a efeitos adversos de mudanças na economia
BBB: capacidade adequada para honrar compromissos, mas condições econômicas adversas podem levar a um enfraquecimento na capacidade de pagamento
BB: primeiro grau de rating especulativo. Devedor é menos vulnerável no curto prazo do que os devedores com ratings mais baixos. No entanto, enfrenta grandes incertezas no momento e exposição a condições adversas poderiam levá-lo a uma capacidade inadequada para honrar compromissos
B: atualmente tem capacidade para honrar seus compromissos financeiros, mas condições adversas de negócios, financeiras ou econômicas provavelmente prejudicariam a capacidade e a disposição de pagamento
CCC: atualmente vulnerável e dependente de condições favoráveis para honrar seus compromissos financeiros
CC: devedor está atualmente altamente vulnerável. A avaliação CC é utilizada quando o default ainda não ocorreu, porém a S&P espera que seja praticamente certo
R: devedor avaliado como R está sob supervisão regulatória em decorrência de sua condição financeira
SD e D: devedor avaliado como SD (default seletivo) ou D está em default em uma ou mais de suas obrigações financeiras, incluindo obrigações financeiras avaliadas ou não. O rating ‘D’ também será usado quando a Standard & Poor’s acredita que o default será geral e que o devedor não conseguirá pagar todas, ou quase todas, as suas obrigações no vencimento
Os ratings de AA a CCC podem ser modificados pela adição de um sinal de mais (+) ou de menos (-) para mostrar a posição relativa dentro das principais categorias de rating
Fonte: Folha de S. Paulo
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