Altera o inciso I do art. 10 da Portaria MF nº 581, de 10 de
dezembro de 2009, com redação alterada pela Portaria MF nº 374, de 27 de junho
de 2013, estabelecendo novo limite máximo de servidores da Carreira de Finanças
e Controle da STN em exercício nos órgãos fazendários.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos
Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO N° 757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
RESOLUÇÃO N° 757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades
administrativas.
Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e máximo, da
penalidade pecuniária por descumprimento total ou parcial de Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC.
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 EXAME DE SUFICIÊNCIA N.º 1/2016
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010 e pela Resolução CFC n.º 1.486/2015, torna pública a data de abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA N.º 01/2016, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
O Exame de Suficiência será constituído de prova objetiva para Bacharéis em Ciências Contábeis.
As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) (www.fbc.org.br) e no site do CFC (www.cfc.org.br), no período entre 10h do dia 22 de dezembro de 2015 e 23h59min do dia 21 de janeiro de 2016, para a categoria Bacharel em Ciências Contábeis, observado o horário oficial de Brasília-DF.
A Taxa de Inscrição será de R$110,00 (cento e dez reais), a ser recolhida em guia própria, em favor da FBC.
A prova será aplicada no dia 10 de abril de 2016 (domingo) das 9h30min às 13h30min - horário oficial de Brasília.
A isenção de taxa deverá ser solicitada pelo examinando, no ato da inscrição e por meio do sistema, das 10h do dia 22 de dezembro de 2015 às 23h59min do dia 24 de dezembro de 2015 - horário oficial de Brasília.
O edital completo estará disponível no site da FBC (www.fbc.org.br) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato.
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 EXAME DE SUFICIÊNCIA N.º 1/2016
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010 e pela Resolução CFC n.º 1.486/2015, torna pública a data de abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA N.º 01/2016, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
O Exame de Suficiência será constituído de prova objetiva para Bacharéis em Ciências Contábeis.
As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) (www.fbc.org.br) e no site do CFC (www.cfc.org.br), no período entre 10h do dia 22 de dezembro de 2015 e 23h59min do dia 21 de janeiro de 2016, para a categoria Bacharel em Ciências Contábeis, observado o horário oficial de Brasília-DF.
A Taxa de Inscrição será de R$110,00 (cento e dez reais), a ser recolhida em guia própria, em favor da FBC.
A prova será aplicada no dia 10 de abril de 2016 (domingo) das 9h30min às 13h30min - horário oficial de Brasília.
A isenção de taxa deverá ser solicitada pelo examinando, no ato da inscrição e por meio do sistema, das 10h do dia 22 de dezembro de 2015 às 23h59min do dia 24 de dezembro de 2015 - horário oficial de Brasília.
O edital completo estará disponível no site da FBC (www.fbc.org.br) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.3.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os
Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo
especificados:
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