Destaques DOU - 28/05/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.895, DE 27 DE MAIO DE 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

PORTARIA Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 421, de 22 de maio de 2019.

COMUNICADO Nº 33.622, DE 27 DE MAIO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de maio de 2019.