Altera
para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os
Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Altera
para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os
Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de
Ex-Tarifários.
Divulga
o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula
segunda do Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS
142/18.
Altera
o Protocolo ICMS 108/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com produtos alimentícios.
Altera
o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com produtos alimentícios.
Altera
o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.
Dispõe
sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 69/08, que dispõe sobre
os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal
pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de
produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de
aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.
Dispõe
sobre a adesão do Estado do Pará ao Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a
substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Dispõe
sobre a adesão do Estado do Pará e altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre
a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Dispõe
sobre a remessa de matérias-primas do Estado do Mato Grosso do Sul para
industrialização no Estado do Rio Grande do Sul.
PROVIMENTO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2019
Revoga o Provimento 06/2019 e estabelece critérios para Recondução de Conselheiro Classista, nos casos de omissão, ausência de manifestação ou fim das atividades do Ente Representativo.
PROVIMENTO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2019
Revoga o Provimento 06/2019 e estabelece critérios para Recondução de Conselheiro Classista, nos casos de omissão, ausência de manifestação ou fim das atividades do Ente Representativo.
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 7 de maio de 2019.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
REGIMES
DE APURAÇÃO. EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
ENTIDADE
SINDICAL PATRONAL. RECEITAS FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA. APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA.
ISENÇÃO NÃO CONFIGURADA.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
ENTIDADE
SINDICAL PATRONAL. RECEITAS FINANCEIRAS. APURAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE
PAGAMENTOS.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
INSTITUIÇÃO
DE EDUCAÇÃO. IMUNIDADE A IMPOSTOS. ISENÇÃO DA COFINS. REGIME CUMULATIVO.
RECEITAS FINANCEIRAS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário