Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente
Operador do FGTS.
Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que
estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho
aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de
transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa
internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que
estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho
aduaneiro de remessa postal internacional.
Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de
julho de 2013.
Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação
a cadeia produtiva de gases medicinais.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores
"R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1, 2 e 3 de setembro de
2018.
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