Destaques DOU - 14/09/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados.

PORTARIA Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o funcionamento da Seccional de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional - SECON, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional

COMUNICADO Nº 32.545, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de setembro de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS.