Destaques DOU - 18/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 416, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Regulamento Interno da Comissão de Conduta do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

COMUNICADO Nº 32.557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de setembro de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 120, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: COFINS-IMPORTAÇÃO PAGA NA IMPORTAÇÃO DE AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS PARA CÁLCULO DO CRÉDITO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CONSÓRCIO. GERAÇÃO DE ENERGIA. CRÉDITOS. INSUMOS. ÓLEO DIESEL. POSSIBILIDADE.