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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Destaques DOU - 20/09/2018

DECRETO Nº 9.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece os procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Altera as Resoluções Normativas nº 14, de 12 de dezembro de 2017 e nº 30, de 12 de junho de 2018.

COMUNICADO Nº 32.568, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de setembro de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO. PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA. REDUÇÃO A ZERO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: SERVIÇOS DE HOTELARIA. DIÁRIAS. TAXA DE SERVIÇO. CLÁUSULA NO-SHOW. REGIME DE APURAÇÃO APLICÁVEL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

EMENTA: COOPERATIVA DE CRÉDITO. ASSOCIADO. PRECATÓRIO. CESSÃO RETENÇÃO NA FONTE. INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2018