Destaques DOU - 15/09/2017

RESOLUÇÃO N° 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista.

RESOLUÇÃO N° 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.

RESOLUÇÃO N° 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre alterações na resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.

RESOLUÇÃO N° 41, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

COMUNICADO Nº 31.182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de setembro de 2017.

RETIFICAÇÃO

Retificação da alínea (e) do item 16 do CTG 2001 (R3), publicada no DOU, Seção 1, de 23/8/2017, onde se lê: "... adotados pelos profissionais mencionados no item 19, ...", leia-se: "... executados pelos auditores independentes mencionados no item 19, alínea (b), ...".

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: ENTIDADES DO ART. 13 DA MP Nº 2.158-35, DE 2001. SINDICATO DE TRABALHADORES. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACTORING. INCIDÊNCIA NA FONTE.