01/12 Destaques DOU - 01/12/2015

PROTOCOLO ICMS 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Protocolo ICM 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

RESOLUÇÃO N° 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico.

RESOLUÇÃO PR-06, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 3.266/1999, resolve:


Art. 1º Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2014, conforme quadro em anexo

COMUNICADO N.º 28.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de novembro de 2015.