Destaques DOU - 28/11/2018

DECRETO Nº 9.588, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.

PORTARIA Nº 344, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

Tornar pública habilitação de embarcação cadastrada ao Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel.

ATO DECLARATÓRIO Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 311ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.11.2018 e publicados no DOU em 13.11.2018.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

COMUNICADO Nº 32.809, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de novembro de 2018.