A norma em referência estabeleceu alterações em diversos Pronunciamentos e Interpretações Técnicos, aplicando-se aos exercícios iniciados em ou após 1º.01.2019. As alterações ora estabelecidas são em decorrência da:
b) alterações anuais relativas ao ciclo de melhorias 2015-2017;
c) transição para recursos de pagamento antecipado com compensação negativa;
d) participações em longo prazo em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto; e
e) modificações no CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados em decorrência de alteração, redução ou liquidação de plano.
Entre os Pronunciamentos e Interpretações Técnicos alterados, estão:
Norma
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Itens Alterados
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Itens Incluídos
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Itens Excluídos
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CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
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16
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CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
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17 e 44
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CPC 04 (R1) - Ativo Intangível;
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3 e 6
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CPC 11 - Contratos de Seguro;
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4
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CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios;
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14, 17, B32 e B42
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28A, 28B e 42A
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B28, B29 e B30
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CPC 16 (R1) - Estoques;
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12
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-
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CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto;
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14A e 45G a 45K
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41
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CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto;
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B33CA
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CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos;
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6 e 14
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CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
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5
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CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis;
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123
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CPC 27 - Ativo Imobilizado;
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5, 6, 10, 29 e 44
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4 e 27
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CPC 28 - Propriedade para Investimento;
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5, 7, 8, 9, 30, 41, 50, 53, 53A, 54, 56, 60, 61, 62, 67, 74, 75, 77 e 78
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19A, 29A, e 40A
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3, 6, 25, 26 e 34
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CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola;
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2
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CPC 32 - Tributos sobre o Lucro;
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20 e o título do exemplo do 52B
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57A
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52B, exceto o exemplo
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CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados;
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57, 99, 120, 123, 125, 126 e 156
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101A, 122A e 123A
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CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;
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30, B8D, B12, C4, D1, D7, D8B e D9
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D9B a D9E
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D9A
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CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação;
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AG9, AG10 e AG36
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CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação;
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29 e B11D
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CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente;
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97, B66 e B70 e substitui “obrigações de desempenho” por “obrigações de performance”
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CPC 48 - Instrumentos Financeiros;
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2.1, B4.1.11, B4.1.12 e B4.3.8
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7.2.29 a 7.2.34 e seu título e B4.1.12A
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ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão; e
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Título Referências
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ICPC 12 - Mudanças em Passivos Financeiros, Restauração e Outros Passivos Similares.
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2
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