Divulga
versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.
Dispõe
sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Acordo de Cooperação 01/2018 - SBVA,
que entre si celebram o Estado da Bahia e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá,
Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe e o Distrito Federal, relativo
à implantação da SEFAZ VIRTUAL DO ESTADO DA BAHIA - SVBA .
Assunto:
Normas de Interpretação - Conceitos
EXPORTAÇÃO
DE SERVIÇOS - CONCEITO PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LOCALIZAÇÃO
DO PRESTADOR - ATUAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NO MERCADO DOMÉSTICO
LOCALIZAÇÃO
DO TOMADOR - ATUAÇÃO DO TOMADOR NO MERCADO EXTERNO - DEMANDA POR SERVIÇOS NO
EXTERIOR
LOCALIZAÇÃO
DA PRESTAÇÃO - ATUAÇÃO DO TOMADOR NO MERCADO EXTERNO - SERVIÇOS EXECUTADOS EM
BENS IMÓVEIS OU EM BENS MÓVEIS INCORPORADOS A BENS I M ÓV E I S
LOCALIZAÇÃO
DA PRESTAÇÃO - ATUAÇÃO DO TOMADOR NO MERCADO EXTERNO - SERVIÇOS EXECUTADOS EM
BENS MÓVEIS NÃO INCORPORADOS A BENS IMÓVEIS CUJA UTILIZAÇÃO SE DARÁ APENAS NO
EXTERIOR
LOCALIZAÇÃO
DA PRESTAÇÃO - ATUAÇÃO DO TOMADOR NO MERCADO EXTERNO - SERVIÇOS EXECUTADOS EM
BENS MÓVEIS SEM CONEXÃO COM DETERMINADO TERRITÓRIO OU EXECUTADOS SEM
REFERIMENTO A UM BEM FÍSICO
Estabelece
prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na
prestação de informações no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do
Portal Siscomex sobre as operações que executarem com cargas de exportação.
Insere
a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e
de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 6 de novembro de 2018.
No
Anexo da Resolução no 82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de outubro de 2018, Seção 1, página 6,
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