21/03 Destaques DOU - 21/03/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.628, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

CIRCULAR Nº 714, DE 18 DE MARÇO DE 2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

CIRCULAR Nº 715, DE 18 DE MARÇO DE 2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Estabelece os procedimentos a serem seguidos para a concessão do regime de Admissão Temporária de veículos, regulamentado na Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 2015.

COMUNICADO Nº 29.238, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de março de 2016.