Destaques DOU - 09/01/2018

LEI N° 13.596, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Institui o "Dia Nacional do Zootecnista".

ATO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DESPACHO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Suspensão dos efeitos das cláusulas 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

PORTARIA Nº 2.546-SEI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

COMUNICADO N° 31.549, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de janeiro de 2018.