Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe
sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades
federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de
professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X,
XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de
valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que
dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis
e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e
as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2018.
No Despacho do Secretário-Executivo nº 11/18, de 18 de
janeiro de 2018, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2018, Seção 1, página 10,
onde se lê: "PROTOCOLO ICMS 02/18, DE 18 DE JANEIRO DE 2017",
leia-se: "PROTOCOLO ICMS 02/18, DE 18 DE JANEIRO DE 2018".
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