O Ministério da Educação, por meio da norma em referência, divulgou novas normas para a execução da bolsa-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), revogando, dentre outras, a Portaria MEC nº 168/2013, que tratava do assunto. Os cursos ofertados por meio da bolsa-formação serão organizados nas modalidades Bolsa-Formação Estudante e Bolsa-Formação Trabalhador.
(Portaria MEC nº 817/2015 - DOU 1 de 14.08.2015)
Fonte: IOB Online
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