Destaques DOU - 04/01/2018

COMUNICADO N° 31.539, DE 2 DE JANEIRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de dezembro de 2017.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 3.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

COFINS-IMPORTAÇÃO. RECOLHIMENTO APÓS O REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. CRÉDITO. NÃO CUMULATIVIDADE.