Destaques DOU - 07/08/2018

DECRETO Nº 9.458, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a execução do Centésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (104PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.

CIRCULAR N° 820, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

PORTARIA Nº 1.171, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Altera os Anexos IV, VI, IX, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

COMUNICADO Nº 32.392, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de agosto de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.007, DE 3 DE AGOSTO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA.