Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da
Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum
do Mercosul.
Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos
Fiscais (CSRF) e estabelece procedimentos para a análise e votação de
enunciados, revisões e cancelamentos de súmulas.
Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº
38, de 2 de março de 2017.
Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de
exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras
providências.
Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003,
que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão as Normas
Regulamentadoras.
CIRCULAR Nº 3.907, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central do Paraguai (BCP).
CIRCULAR Nº 3.907, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central do Paraguai (BCP).
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de agosto de 2018.
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