Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre as Informações
Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de
Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
Autoriza unidade federada a publicar relação de atos
normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do
Convênio ICMS 190/17.
Publica Convênio ICMS aprovado na 303ª Reunião
Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.05.2018.
Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de
17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização
cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis
Rurais (Cafir).
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de maio de 2018.
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