Destaques DOU - 18/05/2018

LEI Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

DECRETO Nº 9.377, DE 17 DE MAIO DE 2018

Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2018

Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima para exportação.

PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2018

Complementar e Retificar a Portaria nº 2.537-SEI, de 28 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2018

Tornar pública lista complementar à Portaria n° 2.537-SEI, de 28 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17

DESPACHO 68, DE 17 DE MAIO DE 2018

Denúncia, pelo Estado de Amapá, do Protocolo ICMS 46/00.

PORTARIA Nº 64, DE 17 DE MAIO DE 2018

Revoga a Portaria nº 45/PRES/INSS, de 3 de abril de 2018.

COMUNICADO Nº 32.047, DE 16 DE MAIO DE 2018

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de maio de 2018.

COMUNICADO Nº 32.048, DE 17 DE MAIO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de maio de 2018.