Destaques DOU - 15/05/2018

DECRETO Nº 9.374, DE 14 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018

Aprovo o PARECER n. 00248/2018/CONJURMTB/CGU/AGU para efeitos do artigo 42 da Lei Complementar nº 73/1993, tendo em vista a relevância da matéria versada.

PARECER n. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU
NUP: 46010.000393/2018-71
INTERESSADOS: GABINETE DO MINISTRO
ASSUNTOS: APLICABILIDADE DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) AOS CONTRATOS DE TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2018 

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MAIO DE 2018

Concede Autorização Temporária de Pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham protocolizado o seu requerimento de renovação nos Escritórios Federais da Aquicultura e da Pesca, dentro do prazo previsto na Instrução Normativa MPA nº 09/2011.

PORTARIA Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 2018 (*)

Institui a Política e o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida na Advocacia-Geral da União - AGU.

COMUNICADO Nº 32.024, DE 14 DE MAIO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de maio de 2018.