Destaques DOU - 24/11/2017

REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 8.454, DE 20 DE MAIO DE 2015

Republica-se o Apêndice I por ter saído com omissão das notas de rodapé no DOU de 21 de maio de 2015, Seção 1.

DECRETO N° 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.

COMUNICADO N° 31.392, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de novembro de 2017.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.126, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

EMENTA: SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM GESSO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.049, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.050, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

VENDA PARA ENTREGA FUTURA. MOMENTO DO RECONHECIMENTO E TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO, QUE ADOTA O REGIME DE CAIXA.

RETIFICAÇÃO

No artigo 5º da Portaria Coana nº 85, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOU de 17 de novembro de 2017, Seção 1, página 30: Onde se lê: "II - canal vermelho, com análise documental e verificação física:." Leia-se: "III - canal vermelho, com análise documental e verificação física:"