Pode não parecer tão evidente à primeira vista, mas critérios contábeis podem ter enorme influência sobre
preços de serviços públicos.
Um bom exemplo é a energia elétrica com tarifa controlada pelo poder público. Uma concessionária faz
investimentos para poder explorar o serviço e espera um retorno sobre o montante investido — um lucro
fundamentado no valor do dinheiro no tempo (juro real) e no risco. E precisa recuperar o investimento,
como se fosse uma simples aplicação financeira a ser recebida ao longo do tempo: a cada mês, uma
parcela relativa à devolução de parte do valor aplicado e outra relativa ao juro. Vale ressaltar que, no caso
desse setor, é comum uma parte do investimento ser recuperada apenas ao final do prazo da concessão, o
que muda os cálculos mas não o conceito.
Imagine-se, para simplificar, uma empresa que opera com geração, transmissão e distribuição de energia e
que investe 1 bilhão de reais numa concessão de 50 anos, com a tarifa visando a obtenção de uma taxa de
retorno real de 1% ao mês antes do imposto de renda (inflação, por enquanto, zero). E tomemos como
justa essa remuneração. Considerando-se uma quantidade constante de energia ao longo do tempo,
deverá a empresa cobrar uma tarifa que a ela permita pagar todas as suas despesas operacionais
regulares e obter um fluxo de caixa que recupere o investimento total feito ao longo dos 50 anos e produza
retorno equivalente a 1% ao mês sobre o saldo não recuperado.
por Eliseu Martins é professor emérito da FEA-USP e da FEA/RP-USP, consultor e parecerista na área contábil
Fonte: Capital Aberto
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