Reforma trabalhista permite renegociar feriados prolongados

Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio em 2018 -- são dez datas nacionais e duas loc --, deve ficar atento antes de começar a comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência. 

A reforma trabalhista abriu a possibilidade de se negociar diretamente com o empregado as folgas correspondentes aos feriados. Assim, no caso de um feriado que cai numa quinta-feira, a empresa pode pedi para que se trabalhe no dia que seria de descanso e a folga fique para a sexta-feira. 

A negociação direta só vale para a compensação no mesmo mês. Com acordo coletivo, no entanto, é possível fazer isso até para um outro mês. E a nova lei também permite a troca do dia do feriado, mas depende de negociação coletiva. Assim, o feriado de proclamação da República, em 15 de novembro, que caiu este ano n quarta-feira, poderia ter sido trocado para a sexta-feira, dia 17 de novembro, para emendar com o Dia da Consciência Negra, que é 20 de novembro. 

"A empresa agora pode negociar com o empregado um acordo de compensação individual [desde que seja n mesmo mês], ou com banco de horas. Por acordo coletivo com o sindicato, também é possível pactuar a compensação ou a troca do dia do feriado. E a empresa pode escolher pagar a hora em dobro", disse Luiz Marcelo Góis, professor de Direito da FGV. 

Para especialistas, no entanto, há chance de judicialização, caso os acordos não sejam claros o bastante. 

Jornadas 

A reforma trabalhista também mudou as regras de feriado para os trabalhadores que fazem a jornada 12h/3 A lei 13467/17 diz que esses trabalhadores já vão folgar no dia seguinte e que, portanto, já haveria a compensação. Ainda de acordo com o texto, não há previsão de pagamento em dobro para esses funcionário que trabalham no feriado. 

Em São Paulo, alguns hospitais já anunciaram que não pagariam o horário em dobro. 

A Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de setembro de 2012, previa o pagamento em dobro para o trabalhador que fazia a jornada 12h/36h, mas o entendimento perdeu a validade após a entrada em v da reforma.  

Comércio Nem todo mundo está animado com os feriadões de 2018: o número preocupa economistas e varejistas, já q falta de trabalho significa menos lucro, mas não necessariamente menos gastos. 

No ano todo, o país deixa de arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões por dia em um feriado. Isso porqu toda a cadeia produtiva sofre os efeitos do dia não trabalhado, segundo explica Joelson Sampaio, professor d economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). 

"Direta ou indiretamente, todas as pessoas ligadas ao comércio ou à indústria acabam perdendo com o feria seja pela falta de comissão, seja pela falta de serviços de logística", diz. 

Natan Schiper, diretor secretário da Fecomércio RJ, até o fim deste ano, o comércio no Rio vai ter deixado d arrecadar cerca de R$ 14,1 bilhões com os feriados. Como este ano contou apenas com 13 dessas datas, o val será ainda maior em 2018. 

"Apesar de muitos estabelecimentos estarem liberados para funcionar nesses dias, os comerciantes acabam prejuízo devido ao fraco movimento e ao custo extra com funcionários, muitas vezes contabilizado", disse. 

Na contramão do varejo, o setor hoteleiro é o que mais se beneficia com os feriados. Mesmo assim, apesar d turismo ser a área que apresenta o maior impacto positivo para a economia, é preciso ressaltar que o setor n suficiente para apagar o prejuízo com o resto do ano. 

"Mesmo no Rio, o impacto positivo do Carnaval, por exemplo, não é suficiente para compensar as perdas do comércio e do varejo no resto do ano. No final das contas, o saldo ainda é negativo", diz. 

A dica, então, é planejamento. Segundo o professor Sampaio, é fundamental que os trabalhadores se antecip aos feriados, com promoções ou trabalhando mais horas para tentar compensar as perdas. "Se a pessoa se planeja, consegue não sofrer tanto com esses impactos", afirma.

Fonte: Valor.com.br/