Altera o art. 2o da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997,
que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o
aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e
Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia,
assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos
atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei
comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios
contábeis.
Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de
que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 3º trimestre
de 2017.
COMUNICADO N° 31.333, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de outubro de 2017.
COMUNICADO N° 31.333, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de outubro de 2017.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - COFINS
EMENTA: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO
DE BENS. MODALIDADE AQUISIÇÃO DE INSUMOS. IMPOSSIBILIDADE. MODALIDADE AQUISIÇÃO
OU FABRICAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO. POSSIBILIDADE.
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EMENTA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. LEI NOVA. EFEITOS.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA: FUNPRESP. PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO
REGRESSIVA.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO. INSUMO. IMPOSSIBILIDADE.
EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS.
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário