O presidente Michel Temer reconheceu nesta terça-feira que os
ministros da área econômica realizam estudos para possivelmente elevar a alíquota do Imposto de Renda (IR)
para pessoas físicas.
Perguntado se o governo considera um aumento da alíquota do IR, o presidente respondeu que "não, ainda
não". "Há os mais variados estudos. Mas é interessante. São estudos que se fazem rotineiramente. A todo
momento o ministério do Planejamento, os setores da Economia, eles fazem esses estudos. E esse é um dos
estudos que está sendo feito", disse Temer.
A declaração foi feita nesta manhã desta em São Paulo, onde o presidente participou de evento da Federação
Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave).
Nova alíquota
A criação de uma nova alíquota do IR para pessoas físicas com rendimentos mais altos alcançaria um universo
de pouco mais de um milhão de contribuintes.
Embora as cúpulas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento reconheçam que esse tipo de medida pode ter
poucas chances de aprovação no Congresso, várias alternativas estão sobre a mesa.
A ideia geral seria passar a cobrar uma alíquota extra de IR de 30% ou 35% para pessoas físicas cuja renda seja
mais elevada.
Dados do Fisco mostram que, considerando o perfil das declarações entregues em 2016 (ano-base 2015), se o
governo decidisse colocar uma carga tributária extra para quem ganha acima 30 salários mínimos (R$
23.640,00 considerando o mínimo naquele ano), por exemplo, o impacto recairia sobre um grupo de 1,239
milhão de pessoas físicas. Esse grupo equivale a 4,5% do total de declarantes em 2016, que chegou a 27,5
milhões de pessoas.
De acordo com o estudo da Receita, a alíquota média de IR para pessoas que receberam acima de 30 salários
mínimos em 2015 foi de 17,9%.
Fonte: Valor
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