Destaques DOU - 16/01/2017

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta o disposto no art. 10 da Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 567, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017, convalida os atos praticados com base na Medida Provisória nº 739, de 8 de julho de 2016, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Ratifica o Convênio ICMS 143/16.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 12 JANEIRO DE 2017

Torna sem efeito o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001, de 04 de janeiro de 2017.

COMUNICADO N° 30.320, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de janeiro de 2017.