Destaques DOU - 04/07/2016

RESOLUÇÃO Nº 1.508, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Altera o caput do Art. 26 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 27 da Resolução CFC n.º 1.494/2015, que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores; e acrescenta o § 10 ao Art. 47 da Resolução CFC n.º 1.309/2010, que regulamenta os Procedimentos Processuais dos Conselhos.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 260 (R2), DE 17 DE JUNHO DE 2016

Dá nova redação à NBC TA 260 (R1) que dispõe sobre a comunicação com os responsáveis pela governança.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 570, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Dá nova redação à NBC TA 570 que dispõe sobre a continuidade operacional.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 700, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Dá nova redação à NBC TA 700 que dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 701, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Aprova a NBC TA 701 que dispõe sobre a comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor independente.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 705, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Dá nova redação à NBC TA 705 que dispõe sobre modificações na opinião do auditor independente.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 706, DE 17DE JUNHO DE 2016 

Dá nova redação à NBC TA 706 que dispõe sobre parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente.

ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

DESPACHO N° 105/2016

Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

DESPACHO N° 106/2016

Informa aplicação, no Estado de Sergipe, dos Protocolos ICMS 35/12 e 39/12.

RESOLUÇÃO Nº 771, DE 1º DE JULHO DE 2016

Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015.

COMUNICADO N° 29.655, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de junho de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 24 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: CPRB. EXPORTAÇÃO FICTA. PLATAFORMA. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.011, DE 30 DE JUNHO DE 2016

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO EM BENS.

RETIFICAÇÃO

No inciso II, do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 9/16, de 21 de junho de 2016, publicado no DOU de 24 de junho de 2016, seção 1, página 103, onde se lê: "II - o inciso II: ...", leia-se: "II - o inciso IV: ...".