08/04 O preceito de ouro da "true and fair override"

O princípio da essência econômica sobre a forma é tão relevante, mas tão relevante na contabilidade anglo-saxônica, que eles inventaram a figura da “true and fair override”. E o IASB é também anglo-saxônico a ponto de adotar esse conceito logo na primeira norma contábil que emitiu (a IAS 1 – Presentation of financial statements), ainda em plena e total vigência.

Que princípio tão significativo é esse? Simplesmente o seguinte: a única coisa importante nas normas contábeis é que elas consigam atingir, dentro de certas premissas básicas, a melhor representação possível do patrimônio de uma empresa e de suas mutações. Esse é o objetivo da contabilidade. E isso é mais fundamental do que qualquer norma em si. As normas são apenas o meio para se chegar a esse fim. Tanto que, se em alguma situação — que se espera ser rara — ocorrer de a aplicação de uma regra prejudicar esse propósito, está vedada a utilização dessa regra! Isso mesmo, é proibido o uso de uma norma se ela distorcer a apresentação do patrimônio ou de sua alteração (principalmente o resultado). Esse é o preceito de ouro da true and fair override.

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Eliseu Martins é professor emérito da FEA-USP, consultor e parecerista na área contábil

Fonte: Capital Aberto