01/04 Destaques DOU - 01/04/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.629, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais.

RESOLUÇÃO N° 31, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 4.474, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente.

CIRCULAR N° 533, DE 17 DE MARÇO DE 2016

Altera a Circular SUSEP n.º 438, de 15 de junho de 2012.

CARTA CIRCULAR Nº 3.762, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre o registro da vinculação de cooperativas centrais de crédito a confederações constituídas de cooperativas centrais de crédito (confederações de centrais), no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.

RESOLUÇÃO Nº 4.475, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2016.

COMUNICADO N° 29.288, DE 30 DE MARÇO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de março de 2016

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURIDICA - IRPJ

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. RECAPEAMENTO E REFORMA DE PNEUMÁTICOS. PERCENTUAL APLICÁVEL.