11/04 Destaques DOU - 11/04/2016

PORTARIA N° 163, DE 8 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na análise de precatórios com pagamento previsto para o ano de 2016, e dá outras providências.

ATO Nº 7, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO N° 8, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

CIRCULAR SUSEP N° 534, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Altera, inclui e revoga dispositivos da Circular SUSEP n.º 456, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as Isociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar.

COMUNICADO N° 29.326, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de abril de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

EMENTA: PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À MÃE DO CÔNJUGE. DECLARAÇÃO EM CONJUNTO. CONDIÇÃO DE DEDUTIBILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.001, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL E SERVIÇOS CONEXOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 2 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.004, DE 2 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. SERVIÇOS CONEXOS. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 3 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. SERVIÇOS CONEXOS. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.006, DE 3 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. SERVIÇOS CONEXOS. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.007, DE 4 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 4 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. SERVIÇOS CONEXOS. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.009, DE 4 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias 

EMENTA: SISCOSERV. REGISTRO. VALORES. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. AGENTE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.010, DE 9 DE MARÇO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE DESCONSOLIDA- ÇÃO. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.