20/05 Destaques DOU - 20/05/2015

DECRETO N° 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015

Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015.

PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 19 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.

COMUNICADO N° 27.879, DE 18 DE MAIO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de maio de 2015.

RETIFICAÇÃO 

Na cláusula segunda do Convênio ICMS 20/15, de 22 de abril de 2015, publicado no DOU de 27 de abril de 2015, Seção 1, página 23, onde se lê: "IV - § 2º:", leia-se: "IV - o caput do § 2º:". 

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 5.012, DE 12 DE MAIO DE 2015

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CRÉDITO.