Destaques DOU - 31/10/2018

DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.

DECRETO Nº 9.547, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.

RESOLUÇÃO Nº 4.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Resolução nº 4.655, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 14 - Custos de Empréstimos.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 15, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 19 - Acordos em Conjunto.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova a NBC TSP 21 - Combinações no Setor Público.

PORTARIA Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 38 de 29 de janeiro de 2018 do Ministério da Fazenda e tendo em vista no disposto no § 2º do art. 25 da Portaria nº 6.209 do Ministério da Previdência Social, de 16 de dezembro de 1999, resolve:

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de outubro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.230,45 (um mil e duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

COMUNICADO Nº 32.725, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 27, 28 e 29 de outubro de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. REVENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.