Destaques DOU - 17/10/2018

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.09.2018 e publicados no DOU em 02.10.2018.

PORTARIA Nº 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 67, de 21 de setembro de 2018, nº 71, de 2 de outubro de 2018, e nº 75, de 15 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n. 75, de 15 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Portaria nº 03 de 24 de maio de 2018 da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, que determina o modelo de declaração que deverá ser utilizado pelas entidades esportivas em cumprimento ao previsto na Resolução APFUT nº 03 de 05 de março de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Resolução nº 03 de 05 de março de 2018 que dispõe a respeito do cumprimento das obrigações contratuais e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados pelas entidades esportivas de que trata o art. 4º, inciso VII, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.

COMUNICADO Nº 32.673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2018.