Preço
médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Altera
as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Cria
a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.
De
acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos ao período de 25.10.2018 a 25.11.2018 são, respectivamente:
0,4633% (quatro mil, seiscentos e trinta e três décimos de milésimo por cento),
1,0061 (um inteiro e sessenta e um décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por
cento).
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